Política de Privacidade

Data da última atualização: 7 de dezembro de 2025.

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Este documento reúne os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis a todos os planos, produtos e serviços da GUIA PLATAFORMA E EDITORA LTDA (“Guia”, “Plataforma” ou “CONTRATADA”). Aplica-se a todas as marcas, produtos e serviços da Plataforma Guia, os quais não possuem políticas separadas e estão vinculados a este documento.

Para utilizar os serviços da Plataforma, você deverá concordar e aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Parte II — Política de Privacidade

Seja bem-vindo(a)!

A Política de Privacidade estabelecida aqui (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão coletadas pelo GUIA PLATAFORMA E EDITORA LTDA., titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não relacionados à nossa plataforma. O Guia licencia para uso sua plataforma, permitindo acesso a materiais de aprendizado e preparação de exames e vestibulares.

Para o desempenho dos serviços, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins. Esta política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da Plataforma Guia, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política.

Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao usuário por meio da Plataforma serão doravante chamados de Serviços.

Para a utilização, de qualquer forma, dos Serviços, é obrigatório que o usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Guia. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

Esta Política não se confunde com os Termos de Uso da Plataforma Guia, os quais descrevem o contrato legal entre você e nós para utilizar quaisquer de nossos serviços e produtos.

Considerando:

• Nós — GUIA PLATAFORMA E EDITORA LTDA.
• Vocês — Usuários da nossa plataforma de ensino.

1. Dados Pessoais Coletados

1.1. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos alunos, tanto virtualmente quanto fisicamente, a exemplo de:

• quando você preenche um formulário online, offline ou presencialmente;
• quando você realiza seu cadastro conosco;
• quando você efetiva matrícula em algum dos nossos cursos, apresenta documentos e informações;
• quando você acessa ou interage em nossos meios digitais;
• quando você posta uma mensagem nos fóruns, nos grupos, no nosso sistema de mensagens ou entra em contato conosco;
• quando você realiza o pagamento e faz sua matrícula para nossos cursos;
• quando você assiste às aulas, faz as atividades e avaliações do curso escolhido;
• quando você interage com comunicações eletrônicas que enviamos para você, como e- mails;
• quando você entra em contato com nossos canais de atendimento.

1.2. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos usuários: nome completo; CPF; e-mail; curso matriculado; login e senha; logs de comportamento na Plataforma.

1.3. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:

• registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informações carregados na nossa Plataforma pelos titulares;
• os detalhes de acesso à Plataforma e dos recursos que o usuário acessou;
• informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
• informações de registro do servidor, que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo;
• mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticas, demográficos, entre outros;
• mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.

1.4. Dados de utilização do serviço. Esses dados estão relacionados aos nossos serviços e são originados a partir da sua utilização. Os dados podem incluir: nome do curso em que o usuário está matriculado, quantidade de aulas assistidas, tarefas concluídas, avaliações, desempenhos em simulados, questões etc. Dados oriundos de terceiros são informações do usuário que recebemos por meio de terceiros, como serviço de validação de cadastro, login na plataforma, parcerias para concessão de bolsas de estudos etc.

1.5. Nosso servidor não coleta automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes.

1.6. Nossos produtos e serviços são destinados ao público adolescente e adulto. Dessa forma, não coletamos, solicitamos ou, de qualquer outra forma, tratamos dados pessoalmente identificáveis de crianças.

2. Compartilhamento dos Dados Pessoais Coletados

2.1. Exceções para compartilhamento de dados pessoais. Nós não divulgamos a terceiros qualquer dado pessoal fornecido por vocês através da nossa plataforma, exceto:

• casos em que nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou processos aplicáveis;
• para proteger os direitos, bens ou a segurança da nossa Plataforma;
• com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se se entender que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos Termos de Uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a nossa segurança, a de vocês ou de outros;
• mediante ação própria de vocês;
• nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que nós poderemos compartilhar as informações de vocês com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

2.2. Autorizações de contato e divulgação. Vocês autorizam o Guia Plataforma a contactá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro da Plataforma.

2.3. Não compartilharemos os dados pessoais para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

3. Uso e Finalidade dos Dados Coletados

3.1. Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades: realização do cadastro; acesso ao conteúdo; gestão de pagamento; operacionalização dos pagamentos em parceria com a terceirizada; acompanhamento e avaliação de desempenhos; progresso no curso; melhorias constantes na plataforma; envio de newsletters, sempre relacionadas a temas de estudos ou participação em eventos (online ou presenciais).

4. Uso de Cookies

4.1. Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, armazena no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, por meio do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita, lembrando quem você é e quais seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro em nosso website para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários.

4.2. Caso você não deseje receber cookies ou queira ajustar o seu navegador para alertá-lo cada vez que um cookie estiver sendo enviado, ou ainda se você desejar desativar todos os cookies, use as opções existentes em seu navegador para assisti-lo. A opção “Ajuda” em seu navegador poderá orientá-lo sobre como modificar suas preferências com relação à coleta de cookies. Tenha em mente, contudo, que, ao desativar os cookies, você não terá acesso a muitos dos itens disponíveis em nosso website.

5. Direitos dos Titulares

5.1. Conforme elencado no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados pessoais possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

1. saber se a Instituição realiza algum tratamento com seus dados pessoais e quais dados são tratados;
2. corrigir ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
4. solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
5. solicitar a eliminação dos dados coletados e utilizados com base no consentimento do titular de dados;
6. obter informações completas sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
7. quando a atividade de tratamento necessitar de consentimento, o titular dos dados pessoais pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da negativa do consentimento;
8. quando a atividade de tratamento necessitar do consentimento do titular dos dados pessoais, a qualquer momento você poderá revogá-lo;
9. revogação do consentimento: caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação dessa autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades da plataforma de estudos ou até mesmo na interrupção do acesso, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

5.1.2. Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio da nossa Plataforma.

5.1.3. O aluno também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Retenção e Exclusão de Seus Dados Pessoais

Enquanto você for um aluno ou prospecto do Guia, durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período em que nós armazenamos seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.

Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do acesso à plataforma ou a demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Guia Plataforma, ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para preservar nossos direitos em ações judiciais.

7. Exerça Seus Direitos

Conforme a Resolução nº 2/2022 da ANPD, dispomos de um canal de comunicação com os titulares de dados para atender suas solicitações.

Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco por meio do e- mail: privacidade@guiadopas.com.br.

8. Alteração desta Política

Ocasionalmente, podemos fazer alterações nesta Política. Nos casos em que fizermos alterações substanciais, daremos aviso proeminente conforme apropriado às circunstâncias. Por exemplo, podemos exibir um aviso na nossa plataforma de estudos ou enviar a você um e-mail ou uma notificação no dispositivo.

9. Uso de dados do Google